Estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em 1990, o Conselho Tutelar é um dos principais órgãos para a efetivação dos direitos das meninas e meninos do Brasil. Ele é uma instituição pública cuja principal atribuição é garantir que direitos da infância e adolescência não sejam violados. No dia 1º de outubro, o país escolherá seus conselheiros tutelares pelos próximos três anos. Quer saber por que é importante olhar com atenção para esse momento?
Conheça algumas das atribuições de um Conselho Tutelar:
👩👦👦 Acompanhamento de crianças e adolescentes em situações de emergência
🧮 Combate à evasão escolar
🔍 Fiscalização de acolhimento institucional
🤸🏿♀️ Cuidado com o bem-estar da infância e da adolescência Corra que ainda é tempo de se informar e ajudar a garantir um presente e um futuro dignos para nossas crianças e adolescentes!